Sept. 22, 2023
Marco temporal: 'venceram o Brasil e a Constituição brasileira'
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O STF derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 9 votos a 2. A tese entende que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. 'Indígenas venceram, mas não venceram sozinhos. Venceram o Brasil e a Constituição brasileira', afirma Míriam Leitão.
O STF derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 9 votos a 2. A tese entende que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. 'Indígenas venceram, mas não venceram sozinhos. Venceram o Brasil e a Constituição brasileira', afirma Míriam Leitão.
