July 2, 2025

‘Governo tentou ser o mais sutil possível’, diz Míriam Leitão sobre forma do governo de recorrer sobre IOF

‘Governo tentou ser o mais sutil possível’, diz Míriam Leitão sobre forma do governo de recorrer sobre IOF
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Míriam Leitão faz uma análise da decisão do governo de recorrer ao STF sobre derrubada da alta do IOF pelo Congresso. ‘Muito provavelmente o ministro Alexandre de Moraes vai decidir em favor do governo porque tem uma jurisprudência sobre o assunto. A alíquota do IOF quem decide é o Executivo, desde que respeitados os parâmetros’. Comentarista ressalta, no entanto, que a derrubada do decreto foi por uma votação muito expressiva.

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