Sept. 27, 2023
‘Disputa ideológica entre Congresso mais conservador e Supremo progressista’
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Merval Pereira fala sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O STF derrubou a tese e o Senado está discutindo o assunto. ‘Essa disputa entre Congresso e Supremo é ideológica. As discussões são todas com base em valores’. Comentarista explica como fica a situação. ‘Só por meio de Emenda Constitucional, o Congresso pode mudar alguma decisão já tomada pelo Supremo'.
Merval Pereira fala sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O STF derrubou a tese e o Senado está discutindo o assunto. ‘Essa disputa entre Congresso e Supremo é ideológica. As discussões são todas com base em valores’. Comentarista explica como fica a situação. ‘Só por meio de Emenda Constitucional, o Congresso pode mudar alguma decisão já tomada pelo Supremo'.
